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Em Mogi das Cruzes, o número de denúncias dobrou no primeiro semestre em relação à média registrada no ano passado, impulsionado principalmente pela Covid-19. O balanço é divulgado nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
Em 2019, a Vigilância Sanitária Municipal realizou um total de 1.673 procedimentos entre inspeções de rotina e licenciamentos (51%), inspeções por denúncias (23%) e outros (26%) como coletas de alimentos, coletas de água, análise de projetos e ações educativas.
Durante todo o ano, foram atendidas 382 denúncias, ou seja, uma média de 32 por mês, sobre irregularidades diversas, como falta de higiene e produtos vencidos ou fora do padrão. Neste ano, até o momento, a média mensal de denúncias subiu para 68.
Entre os meses de janeiro e junho foram realizados 698 procedimentos, dos quais 411 inspeções por denúncias, sendo 101 por inconformidades às normas impostas pelo novo Coronavírus. “São denúncias diversas, mas principalmente por irregularidades relacionadas à Saúde do Trabalhador, normas de distanciamento, uso de máscara e demais exigências e cuidados que precisam ser adotados na rotina”, explica a chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Débora Iolanda Cardoso dos Santos.
A importância dessas vistorias é evitar riscos à população na transmissão do Covid-19 e também de outras doenças por meio de produtos, serviços, alimentos e ambientes de trabalho. Garante, ainda, que comércios e serviços adotem medidas de prevenção e segurança dos seus produtos e colaboradores.
Durante as vistorias realizadas entre janeiro e junho deste ano, foram aplicadas 66 autuações, que tiveram como principais causas, o descumprimento de determinações (36%), seguido da falta de higiene (21%). Outros autos de infração foram motivados por ausência de licença, comércio de produtos fora do padrão, descumprimento de protocolos Covid-19, comércio de produtos vencidos, não adoção de boas práticas na manipulação de alimentos e saúde do trabalhador. “A pandemia do novo Coronavírus está mostrando cada vez mais a importância da Vigilância Sanitária. O respeito às normas sanitárias, higiene e boas práticas são fundamentais para a prevenção de doenças”, acrescenta Débora.
A Vigilância Sanitária reúne um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Caso o cidadão encontre alguma irregularidade, pode fazer a denúncia pelo telefone 162 ou pelo site da Ouvidoria ou app.
