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Som alto dos vizinhos inoportunos, com as famosas” caixas de som amplificadas e ainda: as conhecidas Rave (com festa que acontece em sítios, longe dos centros urbanos ou galpões, com música eletrônica, com eventos de longa duração). Carros com som automotivo, movimento de bares clandestino tem sido o inferno astral, no dia a dia dos moradores de Suzano, nessa pandemia do COVID-19, o coronavírus.
Dados apontam que em época de pandemia, cresceu o número de reclamações quanto a esse problema, segundo informações da Prefeitura de Suzano, com um aumento de 13,3% comparado ao mesmo período de 2019, dados de atendimentos da GCM.
Sem dúvida problema é comum em vários pontos da da cidade, ou seja, vai do centro até a periferia. Os Bailes que vão do funk ao sertanejo universitário, sempre aos finais de semana com início por volta das 18 horas e não tem horário para acabar! Além da obstrução da via pública com carros parados em ambos os lados da rua,que prejudicam os moradores que chegam e não tem como passar ! Os roncos das motos e dos carros são ensurdecedores e vai pela noite adentro!
Nos últimos dias a Guarda Civil Municipal vinculada à Secretaria De Segurança Cidadã de Suzano, em parceria com a Polícia Militar darão andamento para coibir o problema de som alto e perturbação de sossego em vários pontos em Suzano.
Novas operações serão deflagradas. Contudo, detalhes sobre locais e datas não podem ser divulgados previamente, por questões de segurança.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, a OMS, nível máximo de decibéis permitido e não prejudicial à saúde é de 80 decibelímetros. Volumes superiores a esse número são considerados perigosos à audição.
Lembrando que as multas em Suzano é válida para som alto em residências e veículos, com os valores das autuações, de acordo com sua gravidade, variam de 100 (cem) a 2000 (duas mil) UF (Unidade Fiscal), atualizados com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, Unidade Fiscal Municipal no mês de agosto está em R$ 3,47, sendo fixado o valor inicial em:
I – infração leve: de 100 (cem) a 200 (duzentas) UFs;
II – infração média: de 200 (duzentas) a 500 (quinhentas) UFs;
III – infração grave: de 500 (quinhentas) a 1000 (mil) UFs;
IV – infração gravíssima: de 1000 (mil) a 2000 (duas mil) UFs.
Segunso a Administração Municipal, os Agentes de trânsito e guardas civis de Suzano trabalharão em conjunto para diminuir a poluição sonora. Enquanto os agentes farão a fiscalização dos escapamentos dos veículos, caminhões, motos e som alto, os guardas ajudarão na fiscalização de estabelecimentos, comércios e residências, em cumprimento à Lei do Silêncio.
O Setor de Postura, também tem o poder de fiscalizar e multar a “barulheira” doméstica, mas em alguns casos a GCM que toma a frente das ações. O Setor de Fiscalização de Posturas vai como apoio nos casos que envolvem estabelecimentos comerciais, para verificar documentação, alvarás, etc. Já nas residencias os guardas civis municipais executam as autuações.
Segundo a lei complementar municipal de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos, durante as manhãs, em dias de semana, o limite permitido para propagação de som é de 70 decibéis. À tarde, a demarcação cai para 60 decibéis, e à noite o lícito é até 50 decibéis. Após a meia-noite, a marca é fixada em 45 decibéis. Aos sábados e em vésperas de feriado, até as 23 horas, o alcance permitido é 60 decibéis.
Seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro, a aferição do aparelho deve ser feita uma vez por ano, para manutenção. O agente ou guarda deve se posicionar a 7 metros de distância do local ou veículo e posicionar o aparelho a 1,5 metros do peito, para garantir a aferição correta.
Para os que não acatarem a ordem e não colaborarem com a Lei, cabe a remoção do veículo, o fechamento do estabelecimento e, em casos reincidentes, poderão ser enquadrados por perturbação do sossego.
As Secretarias responsáveis estão se adaptando e elaborando ações conjuntas para fazer cumprir a Lei do Silêncio aprovada recentemente.
Denúncias quanto a som alto podem ser feitas à Ouvidoria da Prefeitura de Suzano, pelo telefone 0800-774-2007, ou diretamente com a GCM, pelos telefones (11) 4746-3297 e 153.
Fonte: Secretaria de Comunicação Púplica da Prefeitura de Suzano
