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O programa Casa Paulista anunciou mais 629 novas moradias distribuídas em três cidades na região do Alto Tietê. Sendo que Suzano foi uma das cidades contempladas pelo programa habitacional do governo do Estado, e vai receber 69 novas unidades por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). O investimento nas novas moradias é de R$ 169 mil. Além disso, também foi autorizado um chamamento para contratar da iniciativa privada 1.380 unidades na região por meio de Cartas de Crédito Associativas (CCAs). As outras unidades foram viabilizadas pelo Casa Paulista para as cidades de Guarulhos (455), Mogi das Cruzes (105).
Das 69 unidades previstas para Suzano, 49 fazem parte do empreendimento NGN Premier, que fica no bairro Cidade Boa Vista, e outras 20 do Residencial Parque dos Sonhos, que fica no Jardim Casa Branca. A construção de cada moradia está avaliada em R$ 13 mil e o investimento para o município será de R$ 897 mil.
Para Pedro Ishi, prefeito de Suzano, explica que a conquista desse investimento mostra o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população e diz: “estamos muito felizes por Suzano fazer parte desse esforço estadual para ampliar o acesso à moradia. Essas 69 unidades vão representar dignidade, estabilidade e segurança para dezenas de famílias que hoje vivem em situação de vulnerabilidade. Agradeço ao governador Tarcísio de Freitas, ao secretário Marcelo Branco e a todos pela parceria”, afirmou.
Os subsídios vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo do município em que os imóveis serão construídos, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias. Uma novidade a partir desta rodada de CCI é que os municípios com menos de 20 mil habitantes, que antes recebiam R$ 10 mil em subsídios, passarão para o valor de R$ 16 mil. O aumento é fruto da análise de desempenho do programa, que verificou a dificuldade do mercado em acessar esses municípios, pois a renda média familiar nessas localidades é menor. “Nossos dados históricos mostram que nos municípios com menos de 20 mil habitantes temos tido dificuldades em chamar um empreendedor para participar do CCI. Hoje, estamos fazendo, então, experimentalmente, um aumento no valor do subsídio aos moradores desses municípios em 60%, como forma de atender esses munícipes e de acelerar a construção habitacional pelo mercado”, afirmou Marcelo Branco.
Podem ser contempladas famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel próprio ou financiamento habitacional, além de não terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo. A lista completa de empreendimentos com cartas de crédito disponíveis está aqui.
Desde 2023, o Casa Paulista já entregou 54 mil moradias e tem mais de 110 mil em produção em suas diversas modalidades.
Carta de crédito
No evento realizado nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas autorizou também um chamamento ao mercado para contratação de até 10.379 unidades a serem financiadas por meio de Cartas de Crédito Associativa. Deste total, 1.380 unidades estão em cinco cidades da região do Alto Tietê, sendo elas Ferraz de Vasconcelos (300 uhs), Franco da Rocha (200),Guarulhos (500), Itaquaquecetuba (200) e Mogi das Cruzes (180).
Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos para empreendimentos inscritos por meio de editais de credenciamento, que devem ter os projetos homologados. “Esse chamamento tem uma vantagem muito grande que é a velocidade. Então, publicamos um edital no Estado todo, com a definição de quantas unidades em cada um dos municípios, mas é extremamente importante que a iniciativa privada esteja construindo ou tenha o desejo de construir nesses municípios”, explicou Marcelo Branco.
O secretário da SDUH reforçou, ainda, que o apoio dos prefeitos é fundamental no fomento a essa modalidade: “São unidades habitacionais que já estão com projeto aprovado e em andamento, cadastradas no CCA e captadas pela CDHU, que passa a ser o agente financeiro. Para chegarmos a esse número de 10,3 mil, é extremamente importante que cada prefeito incentive os empreendedores das cidades a construir essas unidades de interesse social, para que a CDHU as adquira”.
Para participar, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.
Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Bairro Paulista
No mesmo evento, para o município de Guarulhos, que têm projetos em estágio avançado e poderão ter as obras licitadas em breve, o governador Tarcísio de Freitas assinou autorizo para a formalização de convênio entre a SDUH e as Prefeituras, assim que os projetos estiverem finalizados. A estimativa é que os investimentos estaduais serão da ordem de R$ 600 mil. Também serão contempladas obras de drenagem, qualificação viária, urbanização sustentável, entre outros.
Tarcísio de Freitas destacou as potencialidades do programa que, com o uso de soluções baseadas na natureza, auxilia as prefeituras a transformar as cidades em ambientes mais sustentáveis. “O Bairro Paulista foi uma criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para ajudar no planejamento urbano e na construção de cidades sustentáveis e resilientes. A Pasta trabalhou em um caderno de tipologias modulares para auxiliar na execução desses projetos. É uma série de projetos, alinhados ao que existe de mais moderno em termos de planejamento urbano, para ajudar as prefeituras a terem o melhor resultado possível”.
O Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, anunciado no fim de 2024, tem como objetivo promover melhorias em núcleos habitacionais e áreas urbanas degradadas de maneira qualificada, a partir de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) – com foco na preservação do meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento de cidades paulistas – para auxiliar no aumento da resiliência e adaptabilidade às mudanças climáticas. Foi publicado um caderno de tipologias modulares de projetos que vai auxiliar municípios a qualificar as intervenções urbanas para torná-las mais sustentáveis.
A iniciativa levou como base a Nova Agenda Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU) e vai auxiliar o Estado de São Paulo a atingir as metas do Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) e das campanhas Race to Zero e Race to Resilience, aderidas desde 2021, pelo Governo. As tipologias de projetos do Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis contribuem para todos os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Fonte: Gov. SP e Secop Suzano
Edição: Tribuna de Suzano
Foto capa: Divulgação/Gov. SP
Foto interna: Luana Bergamini/Secop Suzano
