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O Teste é obrigatório e gratuito em todo o território nacional desde 1992, está entre os exames preventivos, que investigam, de forma precoce, diversas doenças no bebê. Com a sua realização é possível promover o tratamento específico, a partir do diagnóstico preciso, diminuindo, ou até mesmo eliminando lesões irreversíveis,
podendo inclusive, evitar a morte prematura do bebê. Contudo, de acordo com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga “atualmente, 80% dos nascidos no Brasil fazem o teste do pezinho”, quando, diante da relevância do exame, o percentual deveria ser coincidente com o número de nascimento.
Destarte, num primeiro momento, o teste realizado pelo SUS era feito em sua versão básica, cobrindo apenas 06 (seis) tipos de doenças, contudo, no último dia 26/05/2021, foi sancionada a lei 14.154, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), estabelecendo um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo exame, que passou a englobar um rol de até 50 doenças em grupos, de forma escalonada, em cinco etapas, e será regulamentada pelo Ministério da Saúde.
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O que é o Teste do Pezinho?É um exame de sangue que permite identificar diversas doenças genéticas e metabólicas que podem causar sérios problemas de saúde se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente.
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Importância da detecção precoce:As doenças detectadas pelo teste do pezinho, como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e fibrose cística, podem levar à deficiência intelectual e a outros problemas se não forem diagnosticadas e tratadas no período neonatal.
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Lei nº 11.605/2007:Instituiu o Dia Nacional do Teste do Pezinho com o objetivo de reforçar a importância da realização do exame e da conscientização da população sobre a sua importância.
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Como funciona o exame?O teste do pezinho é realizado com uma amostra de sangue coletada do pé do recém-nascido entre o 3º e o 5º dia de vida. A coleta é gratuita na rede pública e o resultado é encaminhado ao Serviço de Referência em Triagem Neonatal.
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Ampliação do diagnóstico:Recentemente, a Lei nº 14.154/2021 ampliou o número de doenças que podem ser diagnosticadas pelo teste do pezinho, passando de 6 para mais de 50.
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Impacto na saúde infantil:A detecção precoce de doenças através do teste do pezinho contribui para a redução da mortalidade infantil e para o desenvolvimento saudável das crianças.
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Conclusão:O Dia Nacional do Teste do Pezinho é uma oportunidade para reforçar a importância da realização do exame e para garantir que todos os recém-nascidos tenham acesso a este diagnóstico precoce que pode salvar vidas.
Foto Capa: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto interna:
