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Mais uma operação do Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC), foi realizada nesta sexta-feira (13) a ação teve como objetivo coibir o parcelamento irregular do solo, ocupações clandestinas e crimes ambientais em áreas de preservação permanente do município.
Os trabalhos aconteceram na região da estrada Marcos Barbosa, nas proximidades do córrego da Olaria Velha, localizado dentro da bacia do rio Guaió, e contou com a atuação de diversos órgãos estaduais e municipais.
O local já vinha sendo monitorado pela Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a realização do cadastro ambiental. Segundo informações de integrantes da Pasta, nas últimas semanas houve um aumento significativo na movimentação de pessoas e construções, o que chamou a atenção das autoridades. De acordo com a diretora de Controle e Fiscalização Ambiental de Suzano, Solange Wuo, o principal alerta foi o fato da ação estar dentro de um território de proteção de mananciais.
“Esse local já constava em nosso cadastro desde 2019, mas estava paralisado. De uns meses para cá, especialmente neste ano, observamos um crescimento fora do comum no número de intervenções, com movimentação de terra, o que acendeu nosso sinal de alerta. Fizemos o planejamento com o GFI-ATC e conseguimos realizar uma operação de grande importância para a contenção dos danos ambientais”, explicou Solange.
Durante a operação, foram identificadas cerca de 80 ocupações irregulares entre casas e lotes abertos. Parte dessas estruturas é anterior ao ano de 2017, o que pode permitir, sob análise técnica e jurídica, algum processo de regularização fundiária. No entanto, muitos lotes e edificações são recentes, caracterizando-se como invasões ou parcelamentos ilegais, sujeitos a sanções administrativas e criminais.
O secretário de Meio Ambiente de Suzano, André Chiang, reforçou que a atuação conjunta das instituições é um instrumento indispensável para enfrentar o avanço desordenado da ocupação urbana em áreas protegidas. “Temos enfrentado um desafio crescente na região da bacia do Guaió, onde grupos vendem terrenos de forma ilegal. O GFI tem se mostrado um instrumento efetivo para combater essas práticas. A operação desta sexta é mais uma prova de que estamos atentos e agindo com rigor para garantir a proteção ambiental e a segurança jurídica do uso do solo em Suzano”, declarou o secretário.
De acordo com o prefeito Pedro Ishi, a continuidade das fiscalizações é fundamental para proteger a vegetação nativa. “A preservação de nossas áreas de mananciais é uma prioridade absoluta. Não se trata apenas de cumprir a legislação ambiental, mas de proteger a qualidade da água, da fauna e da flora, além de evitar que famílias sejam enganadas com a promessa de terrenos que jamais poderão ser legalizados”, alertou.
Além da Secretaria de Meio Ambiente de Suzano, participaram da operação a Guarda Civil Municipal (GCM) por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA); a Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos; o Setor de Fiscalização de Posturas; a Polícia Militar Ambiental; a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); o Departamento de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP); e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP).
O GFI-ATC é um grupo interinstitucional criado com o objetivo de coordenar e executar ações conjuntas de fiscalização em áreas sensíveis da região do Alto Tietê. Desde 2021, as operações têm sido intensificadas especialmente em zonas rurais, onde há grande incidência de loteamentos irregulares e descarte clandestino de resíduos.
A prefeitura de Suzano, reforça que a população pode e deve contribuir com as ações de combate às irregularidades ambientais. Denúncias de loteamentos clandestinos ou desmatamento podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (11) 4745-2055, à Ouvidoria Geral do Município pelo 0800-774-2007 ou pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br. A GCM também pode ser acionada pelo 153 e o Setor de Posturas está disponível pelo (11) 4745-2046.
