Tribuna de Suzano Informação em Suzano e Região
Artigos Relacionados
Segunda-feira(30), encerra o prazo para realização de exame médico para feirantes em Mogi das Cruzes
Termina na próxima segunda-feira, dia 30 de junho, o prazo final para a realização do exame médico dos feirantes em Mogi das Cruzes. A avaliação de saúde é obrigatória para todos os profissionais que atuam nas feiras livres e varejões do município. A ação faz parte do processo de renovação das licenças, que segue até o dia 29 de julho.
Os interessados devem agendar previamente o atendimento por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSecQizKRExSQLlah43eoOerMBAU34oJCIvNeFck20jsi-RGqQ/viewform?usp=header
O atendimento já aconteceu em duas oportunidades – nos dias 25 de maio e 09 de junho, na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 550, bairro Mogilar. O projeto é da Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio, da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar.
Até o momento, segundo levantamento feito pela Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar, 30% dos feirantes da cidade já efetivaram a renovação da licença.
Vale lembrar que o serviço oferecido pelo Sincomércio é opcional – o feirante também pode apresentar atestado médico obtido junto ao profissional de sua escolha, desde que esteja dentro do prazo e em conformidade com as exigências legais.
“Trata-se de um procedimento obrigatório por lei e tem como objetivo garantir que todos os feirantes estejam em conformidade com as normas sanitárias, fiscais e de ordenamento urbano, assegurando um ambiente seguro e organizado tanto para os comerciantes quanto para a população”, destaca o secretário municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo.
Além do atestado médico, os comerciantes devem apresentar os seguintes documentos para a renovação da licença:
– RG e CPF;
– Comprovante de residência atualizado;
– Cópia da licença anterior;
– Certidão negativa de débitos municipais;
– Declaração de regularidade sanitária (quando aplicável).
A não renovação da licença dentro do prazo poderá acarretar sanções administrativas, incluindo multas e até a perda do direito de uso do espaço público.
“A regularização é responsabilidade de todos. Nosso compromisso é assegurar que as feiras livres continuem sendo espaços de abastecimento de qualidade, com produtos frescos e dentro dos padrões exigidos”, finaliza Abdo.
Serviço
Renovação de licenças para feirantes e varejistas
Período: Até 29 de julho de 2025
Local: Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar (SMASA) – Av. Pref. Carlos Ferreira Lopes, 550 – Vila Mogilar
Fonte: Comunicação PMMC
Edição: Tribuna de Suzano
Foto: Divulgação/PMMC
