BALANÇO FINAL: Mais de 95% dos feirantes e varejistas tem licença renovada para trabalhar em Mogi das Cruzes

O processo de renovação das licenças dos feirantes e varejistas que atuam nas feiras livres e varejões de Mogi das Cruzes, foi concluído esta semana. O balanço final indica que 95,5% dos trabalhadores regularizaram sua situação dentro do período estabelecido, demonstrando forte adesão e compromisso da categoria com as normas sanitárias, fiscais e de ordenamento urbano.

Ao todo, 375 feirantes estavam convocados para realizar o procedimento de atualização cadastral. Destes, 358 efetivaram a renovação, restando 17 pendentes, o que representa apenas 4,5% de abstenção. Todo o programa foi idealizado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar.

A renovação da licença incluiu a obrigatoriedade da apresentação de documentação atualizada e a realização de exame médico. A Secretaria promoveu uma força-tarefa em parceria com o Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista), que ofereceu atendimentos médicos em três datas: 25 de maio, 9 de junho e 30 de junho, diretamente na sede da pasta, no bairro Mogilar.

Com o encerramento do prazo, a Secretaria informa que os feirantes que ainda não renovaram sua licença serão notificados e terão um prazo de cinco dias úteis para apresentar a documentação necessária. Caso não cumpram as exigências, os profissionais poderão sofrer sanções administrativas, como suspensão e perda do direito de uso do espaço público.

“O índice de presença foi extremamente positivo e mostra que os feirantes entenderam a importância da regularização. Agora, notificaremos os que ainda não cumpriram para que se adequem o quanto antes”, destacou o secretário municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo.

A regularização das licenças visa garantir a segurança alimentar da população, a organização dos espaços públicos e o cumprimento da legislação vigente. A iniciativa reforça o papel das feiras livres como espaços essenciais para o abastecimento com qualidade e responsabilidade.

Fonte: Comunicação PMMC

Edição: Tribuna de Suzano

Fotos: Divulgação/PMMC