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A violência contra a mulher pode ser denunciada por meio de diversos canais de atendimento e proteção que oferecem acolhimento, orientação e suporte para interromper o ciclo de agressões. No Estado de São Paulo, a rede de apoio reúne serviços especializados e instrumentos legais que garantem assistência às vítimas.
A violência contra a mulher pode ocorrer de diferentes formas e, muitas vezes, começa de maneira silenciosa. Condutas como ofensas verbais, perseguição, controle excessivo da rotina e danos ao patrimônio são consideradas formas de violência e estão previstas na legislação, especialmente na Lei Maria da Penha.
Segundo a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do Estado de São Paulo, Cristiane Braga, os episódios podem atingir diferentes aspectos da vida das vítimas. “A violência contra a mulher abrange inúmeras condutas ofensivas à sua integridade, à sua moral, à sua sexualidade e ao seu patrimônio”, afirmou em entrevista ao programa 321, da Agência SP.
Para ampliar a divulgação dos serviços disponíveis e fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres, o Governo do Estado de São Paulo mantém o movimento SP Por Todas, iniciativa voltada à promoção de segurança, autonomia financeira e acesso à saúde.
Tipos de violência
Entre os tipos de violência mais recorrentes está a violência psicológica, caracterizada por humilhações, xingamentos, menosprezo e atitudes que afetam a autoestima da vítima. Comportamentos de controle também se enquadram nessa categoria, como monitorar com quem a mulher fala, questionar constantemente sua rotina ou tentar impor regras sobre roupas e relações sociais.
“Quando o autor fica observando todas as atitudes da vítima, questionando comportamentos, perguntando onde vai, com quem vai ou com quem fala, isso é um sinal de que a mulher está sendo subjugada”, explica a delegada.
A violência física também aparece com frequência e inclui agressões como empurrões, tapas, socos ou chutes. Mesmo quando não deixam marcas visíveis, essas agressões podem configurar crime. Quando há danos à integridade física da vítima, o caso pode ser caracterizado como lesão corporal.
A legislação também reconhece a violência patrimonial, que ocorre quando o agressor destrói ou danifica bens da vítima, como quebrar o celular ou danificar o carro. Já a violência moral envolve ofensas e insultos que atingem a honra da mulher.
Outro crime previsto em lei é a perseguição, conhecida como stalking, que ocorre quando o agressor passa a monitorar ou seguir a vítima de forma insistente, provocando medo e sensação constante de insegurança.
“Na verdade, a violência doméstica é silenciosa e progressiva e muitas vezes a mulher não consegue perceber, naquele cenário, que ela é vítima”, afirma Cristiane Braga. Por isso, identificar sinais como ciúme excessivo, controle da rotina, perseguição ou agressões físicas é considerado fundamental para interromper o ciclo de violência.
Canais de denúncia
O registro do boletim de ocorrência pode ser feito de diferentes formas no Estado. Além das delegacias físicas, as vítimas podem registrar a denúncia pelo celular ou pela internet, por meio do aplicativo SP Mulher Segura ou pela delegacia eletrônica da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Outra estrutura disponível é a Cabine Lilás, que funciona no Centro de Operações da Polícia Militar e oferece atendimento por policiais militares treinadas para acolher e orientar vítimas de violência doméstica.
Nos casos de risco imediato, a vítima pode acionar o número 190. Após a triagem realizada pelo Centro de Operações da Polícia Militar, uma equipe policial pode ser enviada ao local para garantir a segurança da mulher.
Movimento SP Por Todas
O SP Por Todas reúne iniciativas do governo estadual voltadas à proteção, acolhimento e promoção da autonomia das mulheres. Entre as ações estão a ampliação da rede de atendimento especializado, a criação de novas salas de atendimento 24 horas nas Delegacias de Defesa da Mulher e o desenvolvimento de ferramentas digitais para facilitar o acesso aos serviços de segurança.
Edição: Tribuna de Suzano
Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/Gov SP
