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A rede de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica conta atualmente com 46 Casas Abrigo espalhadas pelo Estado de São Paulo, com capacidade para atender cerca de 1,3 mil pessoas, entre mulheres e seus filhos menores de idade.
As unidades funcionam em endereços sigilosos e oferecem proteção temporária para mulheres em situação de risco, garantindo moradia, alimentação e suporte integral. O período de permanência é de até seis meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade de cada caso.
Além da segurança, as acolhidas recebem acompanhamento de saúde, orientação profissional e apoio para reorganização financeira, com o objetivo de promover autonomia e possibilitar um recomeço longe do agressor.
O acesso ao serviço ocorre por meio da rede de assistência social dos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), onde equipes técnicas avaliam o nível de risco e indicam as medidas de proteção mais adequadas.
Segundo a técnica da equipe de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), Marcela Purini Belem, o encaminhamento para uma Casa Abrigo é realizado quando há necessidade de proteção imediata. “A equipe avalia a situação de risco e identifica a medida mais indicada. Quando necessário, a mulher é encaminhada para um local seguro e sigiloso, podendo estar acompanhada dos filhos”, explica.
Ela ressalta ainda que a adesão ao serviço é voluntária e tem como foco garantir proteção e autonomia. “A proposta é assegurar acolhimento e oferecer condições para que a mulher decida sobre os próximos passos de sua vida”, afirma.
Recomeço
Longe de seus agressores, as mulheres vítimas de violência recebem moradia e alimentação, além de serem encaminhadas para tratamento de saúde e orientadas sobre trabalho e renda. O objetivo é que possam se reorganizar profissional e financeiramente rumo à autonomia, sem a necessidade de retornar ao convívio com o agressor.
Esses serviços possuem a finalidade de atender mulheres sob ameaça ou risco à sua integridade física em razão de violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral.
Em articulação com a rede de serviços socioassistenciais, com as demais políticas públicas e com o sistema de Justiça, a SEDS trabalha para que sejam garantidos a essas mulheres também atendimento jurídico e psicossocial, além do acesso a benefícios sociais, inclusive para filhos e/ou dependentes que estiverem sob sua responsabilidade.
“É uma política pública transversal, que não se resume apenas à assistência social. Está sempre ligada à autonomia daquela mulher em situação de violação de direitos. É ela própria que vai decidir se está pronta para recomeçar a vida longe do agressor e que tipo de ajuda está procurando para dar esse passo”, acrescenta Marcela.
Edição: Tribuna de Suzano
Fonte: Agência SP
Fotos: Divulgação
