Tribuna de Suzano Informação em Suzano e Região
Artigos Relacionados
O prazo para que parlamentares mudem de partido sem risco de perda de mandato foi encerrado nesta sexta-feira (3), terminando assim, uma das fases mais estratégicas do calendário eleitoral e consolidando o cenário político para as eleições deste ano. Ao longo dos últimos 30 dias, deputados puderam trocar de legenda livremente, movimentando a composição das bancadas no Congresso Nacional.
A chamada janela partidária permite a mudança apenas para cargos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados federais, estaduais e distritais. Nesse modelo, a distribuição das vagas leva em conta os votos totais recebidos pelos partidos e federações, por meio do quociente eleitoral, o que dá maior peso às legendas do que aos candidatos individualmente.
Esse formato foi reforçado após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu que o mandato pertence ao partido. Assim, fora da janela partidária, a troca de sigla implica perda do cargo, salvo em duas exceções: quando há desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Já para cargos do sistema majoritário, como presidente da República, governadores e senadores, não há previsão de janela partidária, uma vez que vence o candidato mais votado.
No Congresso Nacional, a movimentação foi intensa durante o período. O PL registrou o maior crescimento de bancada, com a entrada de sete deputados, totalizando 94 parlamentares. Por outro lado, o União Brasil foi o partido que mais perdeu integrantes, com seis saídas, ficando com 52 deputados. Outras legendas, como PP, Podemos, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Solidariedade e Missão, também tiveram alterações em suas bancadas.
Outro prazo relevante do calendário eleitoral é o da desincompatibilização, que se encerra neste sábado (4). A regra exige que ocupantes de cargos no Executivo — como ministros, governadores e prefeitos — deixem suas funções até seis meses antes do pleito, caso pretendam disputar eleições. A medida busca evitar o uso da máquina pública em benefício de candidaturas, garantindo equilíbrio na disputa.
O calendário segue com etapas importantes nos próximos meses. Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações deverão realizar suas convenções para definir candidaturas e coligações. Já o prazo final para o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral é 15 de agosto.
Edição: Tribuna de Suzano
Fonte: Agência Brasil
Foto capa: Arquivo/Agência Brasil
Foto interna:
