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A ausência de informações essenciais, como prazo de validade, composição e preço, ainda é um problema recorrente em produtos típicos da Páscoa comercializados em São Paulo. A irregularidade foi um dos principais pontos identificados durante fiscalizações realizadas em estabelecimentos que vendem chocolates, ovos de Páscoa, bolos e cestas temáticas.
Realizada anualmente, a Operação Páscoa percorre comércios em todo o Estado com o objetivo de verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações vigentes.
Na edição deste ano, promovida entre 24 de março e 2 de abril, foram fiscalizados 460 estabelecimentos. Na Capital, dos 221 comércios visitados, 51 apresentaram algum tipo de irregularidade, o que representa 23,1% do total. Entre os principais problemas identificados estão a ausência de informações sobre ingredientes, composição e presença de glúten em 28 lojas, além da falta de preço à vista em produtos de 17 fornecedores.
No interior e litoral, o cenário foi ainda mais preocupante. Dos 239 estabelecimentos fiscalizados, 125 (52,3%) apresentaram irregularidades. A ausência ou inadequação da informação sobre prazo de validade foi a infração mais recorrente, registrada em 58 locais — incluindo casos de produtos com data vencida. Também foram constatadas falhas na divulgação de preços (29 casos) e na descrição de ingredientes e composição (28).
De acordo com o assessor de Ação Regional do Procon-SP, Renato Raposo, uma das situações mais comuns ocorre na montagem de cestas promocionais. “Ao preparar kits com diferentes doces em uma única embalagem, muitos lojistas deixam de informar a validade dos produtos ou do item com vencimento mais próximo”, explicou.
Ele reforça que o cumprimento das normas é fundamental para garantir transparência ao consumidor. “É essencial que o cliente tenha acesso claro não apenas à validade, mas também ao preço e à composição dos produtos”, completou.
A operação de 2026 contemplou, além da Capital, cidades como Americana, Barretos, Bauru, Campinas, Diadema, Franca, Itapetininga, Mauá, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté, entre outras.
A ação foi coordenada pelo Procon-SP, órgão responsável pela defesa dos direitos do consumidor no Estado.
