Os pedidos devem ser realizados por meio da Página do Participante, com acesso via conta na plataforma Gov.br. A solicitação é obrigatória mesmo para quem se enquadra nos critérios de gratuidade, já que a isenção não é concedida automaticamente.
Têm direito ao benefício estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário-mínimo e meio por pessoa, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia.
De acordo com o edital, candidatos inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados, sob risco de terem o pedido negado. Já aqueles que obtiveram isenção na edição de 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para ter direito novamente à gratuidade.
A justificativa também deve ser feita pela Página do Participante e exige o envio de documentos comprobatórios, como boletim de ocorrência, em casos de imprevistos como acidentes ou assaltos, ou certidão de casamento, entre outros. Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Documentos autodeclaratórios não serão aceitos.
O resultado das solicitações de isenção será divulgado em 8 de maio. Candidatos com pedidos negados poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.
O edital reforça que a aprovação da isenção não garante a inscrição no exame, que deverá ser realizada posteriormente em período a ser divulgado. Principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem é utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de permitir acesso a instituições portuguesas conveniadas.
Edição: Tribuna de Suzano