Procon-SP destaca direitos e deveres para evitar transtornos no feriado

Procon – SP: Consumidores devem ficar atentos a direitos em viagens no feriado

Às vésperas do feriado de Tiradentes, a movimentação de consumidores em busca de viagens, lazer e compras aumenta, exigindo atenção para evitar transtornos. Para orientar a população, a Fundação Procon-SP destaca a importância do planejamento e do conhecimento dos direitos do consumidor durante o período.

Antes de adquirir produtos ou contratar serviços, a recomendação é realizar pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos e verificar condições como prazos, formas de pagamento e regras gerais. Em compras pela internet, o consumidor deve guardar comprovantes e registros, garantindo maior segurança em caso de problemas.

No caso de viagens, é fundamental conhecer os direitos em situações de atraso ou cancelamento. No transporte aéreo, atrasos superiores a uma hora obrigam a companhia a oferecer meios de comunicação; após duas horas, alimentação; e, a partir de quatro horas, hospedagem e transporte, quando necessário. O passageiro também pode optar por reembolso ou reacomodação.

Já no transporte rodoviário, atrasos acima de uma hora permitem ao consumidor escolher entre embarcar em outra empresa ou solicitar o reembolso integral. Caso a viagem não ocorra no mesmo dia, a empresa deve garantir alimentação e hospedagem.

Para hospedagem em hotéis ou aluguel por temporada, a orientação é verificar previamente as condições do local e registrar, sempre que possível, o estado do imóvel ou acomodação. Também é recomendado evitar pagamentos integrais antecipados sem garantias e manter contratos e anúncios arquivados.

Em bares, restaurantes e eventos, o consumidor deve observar condições de higiene e armazenamento de alimentos. Cobranças adicionais, como couvert artístico ou taxas extras, precisam ser informadas previamente de forma clara. A gorjeta, por sua vez, permanece opcional.

Na compra de ingressos, a recomendação é conferir horários, regras e itens inclusos, além de priorizar canais oficiais de venda e guardar comprovantes.

O uso de cartões também exige cautela, especialmente em locais com grande circulação. O Procon-SP orienta que o consumidor não perca o cartão de vista, confira valores antes de digitar a senha e evite máquinas com visor danificado. Nos pagamentos por aproximação, é indicado manter o cartão em local seguro e ativar notificações para acompanhar transações em tempo real e identificar possíveis irregularidades rapidamente.

Edição: Tribuna de Suzano

Fonte: Agência SP e Procon – SP

Foto: Divulgação/Procon

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