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O prazo para resolver pendências eleitorais termina em 6 de maio e pode definir a participação de milhões de brasileiros nas eleições de outubro. A regularização é necessária para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar dados, transferir domicílio eleitoral ou ajustar a situação cadastral.
Após essa data, o cadastro será fechado e nenhuma alteração poderá ser realizada, o que pode impedir o cidadão de votar no pleito.
A regularização pode ser feita de forma on-line, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é possível enviar documentos e acompanhar o andamento das solicitações. Também há a opção de atendimento presencial em cartórios eleitorais e postos autorizados em todo o país.
Alguns serviços, como a coleta de biometria e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.
Para consultar a situação do título, o eleitor deve acessar a página do TSE e verificar a opção “Situação do Título”. O próprio sistema indica os procedimentos necessários para a regularização.
O prazo também se aplica a quem teve o documento cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. Nesses casos, além de não poder votar, o cidadão pode enfrentar restrições como impedimentos para emissão de passaporte, obtenção de documentos oficiais, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos.
A emissão do primeiro título é permitida a partir dos 15 anos, mas o voto só é autorizado para quem tiver 16 anos completos até a data da eleição. O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados. Caso necessário, o segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Edição: Tribuna de Suzano
Fonte: Agência Brasil
Foto Capa: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto Interna: Antonio Augusto/Ascom/TSE
