Mogi das Cruzes abre calendário de renovação para feiras livres e varejões no município

Feirantes e varejistas que atuam nas feiras livres e varejões de Mogi das Cruzes já podem iniciar o processo de renovação das licenças para o exercício de 2026. O atendimento ocorre de forma escalonada, conforme os dias de atuação dos profissionais, e inclui a entrega de documentos obrigatórios, além da possibilidade de realização de exames médicos no próprio local de atendimento.

Ao todo, cerca de 370 trabalhadores estão cadastrados atualmente no município. No ano passado, 95% deles conseguiram renovar a licença dentro do prazo estabelecido, índice atribuído à parceria firmada para facilitar a emissão do atestado de saúde, documento exigido no processo de regularização.

Entre os documentos necessários estão RG e CPF originais, comprovante de endereço atualizado em nome do titular, comprovante de pagamento da taxa referente a 2025, atestado de saúde e, em casos específicos, comprovante de parcelamento de dívida ou documento de produtor rural para varejistas enquadrados nesta categoria.

Os exames médicos poderão ser realizados na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, no Mogilar, mediante agendamento prévio por formulário online. As avaliações estão previstas para os dias 18 de maio e 15 de junho, sempre das 8h às 12h. Caso o titular possua auxiliares interessados em realizar o exame, cada participante deverá preencher um formulário individual.

Segundo o secretário municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo, a continuidade da parceria busca tornar o processo mais ágil e acessível aos trabalhadores. “Criamos essa medida para facilitar e agilizar o processo de renovação”, destacou.

O cronograma foi dividido conforme os dias de atuação dos feirantes e varejistas:

• Terças e quartas-feiras: de 11 a 22 de maio;
• Quintas e sextas-feiras: de 25 de maio a 12 de junho;
• Sábados: de 15 a 26 de junho;
• Domingos: de 14 a 29 de julho.

A renovação deve ser feita presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, localizada na avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 550, no Mogilar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4798-5136.