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Artistas, produtores culturais e agentes criativos de Mogi das Cruzes já podem inscrever projetos para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Com mudanças recentes na legislação, o programa passou a contemplar 22 segmentos culturais, ampliando as oportunidades de financiamento para iniciativas ligadas à arte, patrimônio, economia criativa, inclusão, culturas tradicionais e diversas outras manifestações culturais. As inscrições seguem abertas até 28 de agosto e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma digital da LIC.
Entre as principais novidades da nova legislação estão a ampliação das áreas contempladas, o aumento dos limites de captação e a possibilidade de patrocinadores destinarem até 100% do valor devido em IPTU ou ISS para projetos aprovados. O objetivo é fortalecer a produção cultural local e estimular a participação da iniciativa privada no financiamento de ações artísticas e culturais.
A documentação exigida para pessoas físicas e jurídicas, bem como os detalhes para inscrição, estão disponíveis na plataforma da LIC e no portal da Cultura. Os projetos deverão atender aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 24.342/2026.
A abertura das inscrições está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura de Mogi das Cruzes, que também disponibiliza atendimento presencial mediante agendamento, além de canais de orientação por telefone, WhatsApp e e-mail para esclarecimento de dúvidas.
A lista de documentos necessários para a inscrição dos projetos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, está disponível no site da Cultura, além dos documentos o artista deverá cadastrar diretamente na plataforma as informações do projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária.
Todas as propostas devem estar enquadradas no Decreto N.º 24.342/2026.
Consulta
Para consultar a documentação necessária e mais informações estão disponíveis no link: http://www3.cultura.pmmc.com.br/lic/
Dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail fomento.cultura@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo telefone (11) 4798-6906 ou via WhatsApp (11) 97181-3732.
A Secretaria também atende presencialmente com agendamento de, de segunda a sexta-feira, das 9hs às 17hs, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360, no Centro Cultural de Mogi das Cruzes.
Edição: Tribuna de Suzano
Fonte: Comunicação PMMC
Foto: Divulgação/PMMC
