ESTADO DE SÃO PAULO

Estado de São Paulo endurece punições para casos de maus-tratos a animais com multas até R$ 50 mil

Casos de maus-tratos, abandono e crueldade contra animais passarão a ter punições mais severas no Estado de São Paulo. A nova resolução publicada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) atualiza as regras de responsabilização ambiental e amplia o rigor das penalidades aplicadas aos infratores. As mudanças atingem …

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Cultura paulista terá R$ 100 milhões disponíveis para financiamento via ICMS

A abertura da captação de recursos para projetos culturais aprovados no ProAC ICMS 2026 disponibiliza R$ 100 milhões para iniciativas em diversas áreas artísticas no Estado de São Paulo. O mecanismo permite que empresas patrocinem projetos culturais utilizando parte do ICMS devido, desde que estejam credenciadas no programa. A liberação …

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