Fiscalização

A ausência de informações essenciais, como prazo de validade, composição e preço, ainda é um problema recorrente em produtos típicos da Páscoa comercializados em São Paulo. A irregularidade foi um dos principais pontos identificados durante fiscalizações realizadas em estabelecimentos que vendem chocolates, ovos de Páscoa, bolos e cestas temáticas. Realizada …

Uma operação integrada realizada nesta sexta-feira (27/03) em Suzano resultou no embargo de três áreas com indícios de parcelamento clandestino do solo e ocupações irregulares em regiões de proteção ambiental. A ação identificou venda ilegal de lotes, desmatamento e construções sem autorização em áreas de mananciais. O Grupo de Fiscalização …

Quase metade dos estacionamentos fiscalizados no Estado de São Paulo apresentou irregularidades durante a Operação Estacionamento, realizada entre os dias 16 e 20 de março pela Fundação Procon-SP. Ao todo, 149 dos 332 estabelecimentos vistoriados foram autuados ou notificados por desrespeito aos direitos do consumidor. Ao todo, foram visitados 332 …

Dois estabelecimentos comerciais foram fechados no último sábado (21/02) durante uma ação de fiscalização realizada na região do centro expandido de Suzano. A operação teve como foco a preservação do sossego público e a verificação do cumprimento das normas administrativas e sanitárias, após a constatação de diversas irregularidades nos locais …

  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Em nota, a Anvisa informou que o acordo …

A partir desta quarta-feira (24), uma mobilização especial para reforçar a fiscalização contra os chamados fluxos e pancadões em diferentes regiões do município de Mogi das Cruzes. A ação contará com a atuação integrada do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança, da Guarda Civil Municipal (GCM) …

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) ampliou as ações de fiscalização em postos de combustíveis durante os fins de semana. A medida, válida até as festas de final de ano, tem como objetivo reforçar o controle e oferecer mais segurança à população no momento …

Fiscais do Procon-SP visitaram 105 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas na Região Metropolitana de São Paulo entre os dias 22 e 24 de outubro. Em 80 (76,20%), foram encontradas irregularidades que geraram 95 Autos de Constatação, com base nas Leis 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), 13.541/09 (Lei Antifumo), 14.592/11 …

Uma operação conjunta resgatou 67 animais que estavam sendo vítimas de maus-tratos na rua Vênus, no Jardim Revista. O trabalho foi desencadeado após denúncia de criação ilegal e mau-cheiro vindos do local, onde foi identificada a presença de 44 porcos, dois perus, cinco galos, três frangos, seis galinhas e sete …

Visando reforçar a fiscalização em bares e adegas de Suzano, o Procon e a Vigilância Sanitária do município realizaram na quinta-feira (09), um trabalho em conjunto visando a qualidade e procedência das bebidas vendidas nos estabelecimentos da cidade. Estabelecimentos localizados entre as ruas General Francisco Glicério e Sete de Setembro, …