A instalação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Mogi das Cruzes foi pauta de reunião realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo na quinta-feira (19). A proposta busca garantir atendimento exclusivo às vítimas e reduzir o tempo de resposta do sistema judiciário. O …
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um comerciante a 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, por maus-tratos a cachorros. Gouzhen Zeng, de nacionalidade chinesa, mantinha dezenas de animais no subsolo de duas lojas suas de bijuterias e variedades, no …
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz. O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público …
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O Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, o Sindnapi, teve o bloqueio de R$ 389 milhões, por determinação do ministro André Mendonça (foto) do Supremo Tribunal Federal (STF). A cifra equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre …
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Nesta quinta-feira (25), o MPSP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado de SP e a Polícia Militar deflagraram a Operação Spare, que visa a desarticular esquema voltado à exploração de jogos de …
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Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS de Antonio Carlos Camilo Antunes, “o Careca do INSS” e Maurício Camisotti, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) decidiu entrar com um mandado de segurança …
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas aprovou, nesta quinta-feira (11), cerca de 400 pedidos de informações e de quebra dos sigilos …
Ler mais »Na segunda-feira (19), o juiz da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, concedeu, uma liminar contra a empresa EDP para que seja apresentado e cumprido um plano para a organização da fiação no município. Em sua decisão, o magistrado atendeu a solicitação da …
Ler mais »O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que suspende lei de São Bernardo do Campo que altera o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. O magistrado Álvaro Torres Júnior considera que a mudança, aprovada pela Câmara de Vereadores da cidade do ABC, é incompatível com a Constituição Estadual, que “enfatiza que …
Ler mais »O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) segue, nesta segunda-feira (28), buscando a identificação de integrantes da Mancha Alvi Verde que teriam participado do ataque ao ônibus da Máfia Azul, com torcedores do Cruzeiro. A Polícia Civil de São Paulo avalia a possibilidade de os torcedores …
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Tribuna de Suzano Informação em Suzano e Região
